Secretarias Municipais
Administração Planejamento
Dados Secretaria
Responsável: Lucivania Barbosa Sousa
Email: saofelixtocantins@gmail.com
Tel: (63) 99921-5416
Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18h
Endereço: AV. DR. Rubinho QUADRA 29 LOTE 11 - CENTRO, CEP. 77.605.000 - SÃO FÉLIX DO TOCANTINS-TO
Competência: Centralizar o processamento de dados e informações em geral da administração municipal; Auxiliar no planejamento do orçamento municipal, a elaboração e consolidação de planos de desenvolvimento econômico, municipal e urbano; Prestar orientações normativas metodológicas às secretarias, coordenadorias e aos órgãos do município na concepção e desenvolvimento dos respectivos planos e programações orçamentárias; Acompanhar o controle e avaliação sistemática de desempenho dos planos, programas e projetos; Administrar o patrimônio e a folha de pagamento dos servidores; romover concursos públicos, salvos nos casos em que essa atribuição for cometida a outros órgãos ou entidades; Adotar política de treinamento de pessoal, administração de cargos, funções e salários e regime disciplinar; Implantar e manter o banco de dados de recursos humanos; Acompanhar a execução orçamentária, controle interno e auditoria, da administração direta e indireta; Acompanhar os processos de compras, licitações e contratações de serviço e suprimentos; Acompanhar a aplicação de recursos e prestação de contas de convênios; Planejar e coordenar as políticas e ações da previdência dos servidores municipais; Auxiliar os trabalhos de coordenação, execução e fiscalização da política econômica e financeira do Município, bem como participar da elaboração dos projetos de lei orçamentária anual, lei de diretrizes orçamentárias e lei do plano plurianual; Acompanhar a elaboração e execução de projetos e obras de infraestrutura; Coordenar e acompanhar as ações e projetos habitacionais; Realizar, conjuntamente com a Secretaria de Governo e Planejamento, a regularização de Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), como favelas, loteamentos, reassentamentos e conjuntos habitacionais; Exercer outras atividades correlatas solicitadas pelo Chefe do Executivo.
Controle Interno
Dados Secretaria
Responsável: Bruna Alves Fernandes
Email: controladoriasft@gmail.com
Tel: (63) 99270-9159
Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h
Endereço: AV. DR. Rubinho QUADRA 29 LOTE 11 - CENTRO, CEP. 77.605.000 - SÃO FÉLIX DO TOCANTINS-TO
Competência: As funções do Controle Interno encontram-se estabelecidos na Lei Municipal nº 128/2005.
Secretaria de Finanças e Arrecadação
Dados Secretaria
Responsável: João Miranda de Sousa
Email: sousajmiranda@gmail.com
Tel: (63) 99953-6152
Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h
Endereço: AV. DR. Rubinho QUADRA 29 LOTE 11 - CENTRO, CEP. 77.605.000 - SÃO FÉLIX DO TOCANTINS-TO
Competência: Coordenar, executar e fiscalizar a política econômica e financeira do Município, bem como participar da elaboração dos projetos de lei orçamentária anual, lei de diretrizes orçamentárias e lei do plano plurianual;
Organizar os serviços de contabilidade, de forma a permitir o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços, o levantamento dos balanços gerais e a análise e interpretação dos resultados econômico-financeiros; Coordenar e orientar os assuntos que digam respeito à execução orçamentária de seu acompanhamento, à abertura de créditos adicionais e a movimentação de recursos financeiros de qualquer natureza;
Assegurar a responsabilidade pela exatidão das contas anuais e oportuna apresentação dos balancetes de receita e despesa, balanços e demonstrativos contábeis dos atos relativos à administração financeira, patrimonial, orçamentária e industrial; Efetuar o lançamento e promover a arrecadação dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como inscrevê-los na Dívida Ativa, após o vencimento dos prazos de pagamento, para cobrança amigável ou judicial; Organizar e manter atualizados os cadastros físico, fiscal e de atividades econômicas em geral do Município, para fins de aperfeiçoar e agilizar os serviços de lançamento e arrecadação de tributos e preços;
Controlar os serviços de recebimento e pagamento da tesouraria, com base nos documentos processados pelos serviços de contabilidade e depois de verificada a regular liquidação da despesa pública; Movimentar todas as contas da Prefeitura em estabelecimentos de créditos; providenciar os relatórios correspondentes para o registro contábil das movimentações bancárias; preencher o Boletim Diário de Arrecadação; escriturar o livro Caixa; Coordenar e acompanhar a gestão da frota municipal; Realizar outras tarefas correlatas, que forem determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Dados Secretaria
Responsável: Ivete Pereira de Sousa
Email: smas.saofelix@gmail.com
Tel: (63) 3576-1108/99134-8336
Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h
Endereço: AV. DR. Rubinho QUADRA 29 LOTE 11 - CENTRO, CEP. 77.605.000 - SÃO FÉLIX DO TOCANTINS-TO
Competência: Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social; Promover as ações de melhoria da qualidade de vida da população; Desenvolver a articulação comunitária; Planejar e executar as políticas de assistência social no Município, de acordo com as necessidades básicas da Municipalidade e em consonância com as diretrizes de governo, com a Lei Orgânica de Assistência Social, as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social e a Lei Municipal de Assistência Social; Propor e gerenciar convênios com instituições públicas, privadas ou organização da sociedade civil consoante os objetivos que definem as políticas de assistência social; Elaborar, executar, incentivar e desenvolver programas e projetos em defesa dos direitos da mulher, do idoso, da criança, do adolescente e pessoas com necessidades especiais; Formular diretrizes e políticas sociais que propiciem o acesso a assistência social; Elaborar e garantir ações e serviços socioassistenciais para crianças, adolescentes, mulheres, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade; Gerenciar os recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Assistência Social, obedecendo a legislação específica e viabilizando as ações planejadas no âmbito da Secretaria Municipal; Garantir as ações e serviços de sua competência, normatizar e organizar o armazenamento e distribuição de materiais utilizados na execução de suas atribuições; Formular diretrizes e políticas de assistência social que propiciam o direito a equidade; Executar outras ações correlatas determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Dados Secretaria
Responsável: Denise da Silva Cella
Email: smedsaofelix@gmail.com
Tel: (63) 3576-1096
Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h
Endereço: AV. DR. Rubinho QUADRA 29 LOTE 11 - CENTRO, CEP. 77.605.000 - SÃO FÉLIX DO TOCANTINS-TO
Competência: Estabelecer a política educacional e acompanhar a execução, supervisão e controle das ações relativas a educação; Controlar e fiscalizar o funcionamento de estabelecimentos de ensino fundamental e de educação infantil, tanto públicos quanto particulares; Alinhar a política e legislação educacional do Município àquelas realizadas pelos Governos Estadual e Federal; Promover o estudo, a pesquisa é a avaliação permanente de recursos financeiros para custeio e investimento nos processos educacionais; Prestar assistência e orientação na gestão, operação e manutenção dos equipamentos educacionais; Articular os meios para integração das iniciativas de caráter organizacional e administrativo na área da educação; Manter a pesquisa, planejamento e a prospecção permanente das características e qualificação do magistério e da população estudantil; Planejar e execução as atividades esportivas, de lazer e recreação junto ao corpo estudantil; Integrar os pais às ações educativas, tornando-os parte integrante do processo educacional; Supervisionar o SIMEC; Exercer outras atividades correlatas, que forem determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.
Secretaria Municipal de Saúde
Dados Secretaria
Responsável: Jarla de Abreu Ribeiro
Email: saofelixtocantins@gmail.com
Tel: (63) 3576-1096
Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h
Endereço: AV. DR. Rubinho QUADRA 29 LOTE 11 - CENTRO, CEP. 77.605.000 - SÃO FÉLIX DO TOCANTINS-TO
Competência: Gerir o Fundo Municipal de Saúde; Estabelecer a política de Saúde em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo sistema Estadual e Federal de saúde publica; Prestar assistência médica e hospitalar, sendo esta última executada através dos sistemas de regulação do Governo do Estado do Tocantins; Implementar políticas de prevenção do câncer; Manter o controle e o combate a doenças de massa; Fiscalizar e controlar as condições sanitárias, de higiene e saneamento, da qualidade de medicamento e alimentos, da prática profissional médica e paramédica; Combater a desnutrição; laborar pesquisas, estudo e avaliação da demanda de atenção médica e hospitalar, face às disponibilidades previdenciárias e assistências públicas e particulares: Promover as medidas de atenção à saúde da população e controlar a vigilância sanitária; Promover campanha educacional e de orientação à comunidade, visando à preservação das condições de saúde da população; Promover estudos e pesquisas de fontes de recursos financeiros para custeio e financiamento dos serviços e instalações médicas e hospitalares; Incentivar a produção e distribuição de medicamentos; Integrar-se com entidades públicas e particulares visando a consolidação da política de saúde; Elaborar planos e programas para contínua melhoria da assistência médica e hospitalar; Executar a política de controle de zoonoses; Atuar em consonância com as determinações do Conselho Municipal de Saúde.
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
