Renúncia de Receita - Incentivos a Projetos Culturais (Inclusive esportivos) Declaração de Inexistência de Renúncia de Receita destinada a incetivos de Projetos Culturais - 2024 Declaração de Inexistência de Renúncia de Receita destinada a incetivos de Projetos Culturais - 2023 Declaração de Inexistência de Renúncia de Receita destinada a incetivos de Projetos Culturais - 2022 Declaração de Inexistência de Renúncia de Receita destinada a incetivos de Projetos Culturais - 2021
